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Automóveis Ligeiros e Quadriciclos B (B1)
A habilitação necessária para conduzir automóveis ligeiros depende da obtenção da categoria B ou da categoria B1 (esta última restrita a quadriciclos), mediante inscrição em escola de condução e aprovação em exame de condução constituído por prova teórica e prova prática.
Requisitos
Para obter a categoria B ou a categoria B1 é necessário preencher os seguintes requisitos:
- Ter 18 anos para a categoria B ou 16 anos para a categoria B1, com autorização escrita de quem exerça o poder paternal;
- Aptidão física e mental;
- Residir em Portugal;
- Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;
- Aprovar no exame de condução;
Motociclos das categorias A ou A1
A habilitação necessária para conduzir motociclos de cilindrada superior a 50 cm3 depende da obtenção da categoria A ou da categoria A1 (motociclos de cilindrada não superior a 125 cm3), mediante inscrição em escola de condução e aprovação no exame de condução respectivo constituído por prova teórica e prova prática.
Os titulares de carta de condução válida para veículos da categoria B (automóveis ligeiros) consideram-se também habilitados para a condução de motociclos de cilindrada não superior a 125 cm3 e de potência máxima até 11 KW(categoria A1), desde que tenham idade igual ou superior a 25 anos ou sejam titulares de habilitação legal válida para a condução de ciclomotores.
Requisitos:
- Ter 24 anos para a categoria A ou 16 anos para a categoria A1, com autorização escrita de quem exerça o poder paternal;
- Aptidão física e mental;
- Residir em Portugal;
- Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;
- Aprovar no exame de condução respetivo;